A HMB Engenharia, Marketing e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.692.534/0001-00, com sede na Rua Goiás, nº 908, Casa 01, bairro Siqueira Campos, Aracaju – SE, CEP 49.075-280, responsável pela marca cérebro com asas, estabelece, por meio deste documento, as regras aplicáveis à utilização do site lp.cerebrocomasas.com.br, das páginas relacionadas ao produto Mente Relâmpago e de outros sites, páginas, plataformas, áreas de membros, aplicativos, produtos ou serviços digitais operados pelo cérebro com asas, quando aplicável.
Ao acessar ou utilizar nossos ambientes digitais, você declara estar ciente destes Termos de Uso.
Caso não esteja de acordo com as condições aqui estabelecidas, recomendamos que interrompa a utilização do site, de nossas páginas e demais serviços relacionados.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão mais recente será disponibilizada em nossos ambientes digitais, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato disponíveis, quando apropriado.
Usuário
Para fins destes Termos, é considerado Usuário qualquer pessoa que acesse, navegue, adquira produtos ou utilize os ambientes digitais mantidos pelo cérebro com asas.
A utilização dos nossos sites e serviços implica a ciência e observância das regras estabelecidas neste documento.
O Usuário compromete-se a utilizar nossos ambientes, produtos e conteúdos de forma lícita, respeitando estes Termos, a legislação aplicável e os direitos do cérebro com asas e de terceiros.
Relação com a Política de Privacidade
A utilização dos nossos sites, páginas, produtos e serviços também está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como os Dados Pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.
Ao utilizar nossos ambientes digitais, recomendamos a leitura conjunta destes Termos de Uso e da versão mais atualizada da Política de Privacidade do cérebro com asas.
Condições de acesso
O acesso às páginas públicas do cérebro com asas geralmente possui caráter gratuito e não exige cadastro prévio.
Determinadas funcionalidades, produtos ou conteúdos, contudo, poderão exigir:
- preenchimento de cadastro;
- realização de compra;
- criação de conta;
- utilização de login e senha;
- acesso por plataforma ou área de membros de terceiros;
- utilização de link individual enviado ao comprador.
O Usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, corretas, completas e atualizadas sempre que solicitado.
Também é de responsabilidade do Usuário preservar a confidencialidade de seus dados de acesso.
Credenciais, links de acesso, arquivos ou outros mecanismos destinados ao comprador não deverão ser compartilhados com terceiros quando forem disponibilizados para uso individual.
O Usuário deverá comunicar o cérebro com asas caso identifique uso não autorizado de sua conta ou de suas credenciais.
Aquisição dos produtos digitais
O cérebro com asas poderá comercializar livros digitais, e-books, cursos, treinamentos, materiais educacionais, aplicativos, ferramentas, conteúdos digitais e outros infoprodutos.
Entre esses produtos encontra-se o Mente Relâmpago.
As características específicas de cada produto, incluindo formato, conteúdo, preço, forma de pagamento, prazo ou forma de acesso, serão apresentadas na respectiva página de oferta ou no momento da contratação.
Ao concluir uma compra, o Usuário declara ter tido acesso às informações essenciais apresentadas na oferta e concorda em fornecer os dados necessários para processamento da transação e disponibilização do produto.
Pagamentos
Os pagamentos poderão ser processados pelo cérebro com asas ou por plataformas terceirizadas especializadas em pagamentos e comercialização de produtos digitais.
A aprovação de uma transação poderá estar sujeita às regras, procedimentos de segurança e análise antifraude da instituição responsável pelo processamento do pagamento.
O cérebro com asas poderá aguardar a confirmação da transação antes de liberar o acesso ao produto.
Em situações de:
- pagamento não aprovado;
- cancelamento da transação;
- suspeita de fraude;
- contestação indevida de pagamento;
- estorno;
- chargeback;
- descumprimento das condições da compra;
o acesso ao produto poderá ser suspenso ou cancelado, observada a legislação aplicável.
Direito de arrependimento, cancelamentos e reembolsos
Nas hipóteses em que a legislação brasileira assegure o direito de arrependimento, o consumidor poderá exercê-lo dentro do prazo legal aplicável.
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 7 (sete) dias para exercício do direito de arrependimento, observadas as condições previstas na legislação.
Eventuais garantias adicionais oferecidas pelo cérebro com asas em uma determinada oferta serão informadas expressamente na respectiva página de venda ou nas condições comerciais do produto.
A concessão de uma garantia comercial adicional não restringe direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Solicitações relacionadas a cancelamento ou reembolso poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento informados na oferta ou pelo e-mail:
Licença de uso dos produtos
A compra do Mente Relâmpago ou de outro produto digital do cérebro com asas não representa a transferência dos direitos autorais ou de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo.
Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, a aquisição concede ao comprador uma licença:
- pessoal;
- limitada;
- não exclusiva;
- intransferível;
para utilização do conteúdo para fins próprios.
O Usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre marcas, metodologias, conteúdos, textos, vídeos, áudios, ilustrações, exercícios, materiais, softwares, arquivos ou demais elementos que compõem os produtos.
Compartilhamento e uso indevido
É proibido, salvo mediante autorização prévia e expressa do cérebro com asas:
- compartilhar credenciais de acesso;
- disponibilizar o produto publicamente;
- distribuir arquivos a terceiros;
- reproduzir integralmente os conteúdos;
- revender o produto;
- sublicenciar o conteúdo;
- disponibilizar cópias em grupos, comunidades, sites, drives, plataformas de compartilhamento ou redes sociais;
- utilizar os materiais para criar produtos derivados que reproduzam substancialmente o conteúdo original;
- remover avisos de direitos autorais ou identificação de propriedade intelectual;
- praticar atos destinados a burlar mecanismos de segurança ou controle de acesso.
A aquisição de uma unidade ou licença não autoriza a distribuição do produto para outras pessoas.
O uso não autorizado poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso e na adoção das medidas cabíveis para proteção dos direitos do cérebro com asas, observada a legislação aplicável.
Propriedade intelectual
Todos os direitos relacionados ao cérebro com asas, ao Mente Relâmpago e aos demais produtos e conteúdos disponibilizados pertencem ao cérebro com asas, à HMB Engenharia, Marketing e Serviços LTDA ou aos respectivos titulares e licenciantes, conforme aplicável.
Isso inclui, entre outros:
- marcas;
- nomes;
- logotipos;
- identidade visual;
- textos;
- e-books;
- livros;
- apostilas;
- vídeos;
- aulas;
- áudios;
- ilustrações;
- personagens;
- métodos;
- exercícios;
- interfaces;
- páginas;
- materiais gráficos;
- softwares;
- códigos;
- bancos de dados;
- conteúdos educacionais.
Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer licença além daquela necessária ao uso pessoal do produto adquirido, salvo autorização expressa em sentido contrário.
Conteúdo enviado pelo Usuário
Alguns ambientes poderão permitir o envio de comentários, avaliações, dúvidas, depoimentos ou outras formas de interação.
O Usuário compromete-se a não publicar conteúdo:
- ilícito;
- discriminatório;
- ofensivo;
- difamatório;
- fraudulento;
- que viole direitos autorais;
- que viole direitos de imagem ou personalidade;
- que contenha material malicioso;
- que infrinja direitos de terceiros.
Quando o Usuário enviar espontaneamente avaliações, comentários ou depoimentos para publicação, eventual utilização pelo cérebro com asas deverá respeitar a finalidade para a qual o conteúdo foi disponibilizado e a legislação aplicável.
Disponibilidade dos produtos e plataformas
Buscamos manter nossos ambientes digitais e produtos disponíveis de maneira adequada.
Entretanto, determinados serviços poderão depender de:
- conexão com a internet;
- servidores externos;
- serviços de hospedagem;
- plataformas de pagamento;
- áreas de membros;
- serviços de terceiros;
- sistemas operacionais;
- navegadores;
- dispositivos compatíveis.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros, eventos de segurança ou situações fora do controle razoável do cérebro com asas.
Quando possível, buscaremos restabelecer o funcionamento dos serviços afetados.
Atualizações e alterações dos produtos
Produtos digitais poderão receber correções, melhorias, alterações de apresentação, atualizações técnicas ou ajustes de conteúdo ao longo do tempo.
Essas alterações poderão ocorrer desde que não representem descumprimento das condições essenciais apresentadas ao Usuário no momento da compra.
O cérebro com asas também poderá substituir tecnologias ou plataformas utilizadas para disponibilização de determinado produto, preservando, quando aplicável, o acesso contratado.
Resultados e finalidade educacional
Os produtos do cérebro com asas possuem caráter educacional, informativo e/ou de desenvolvimento cognitivo, de acordo com a proposta específica apresentada em cada oferta.
A experiência e os resultados obtidos podem variar de acordo com fatores individuais, incluindo aplicação, dedicação, frequência de utilização, contexto e características pessoais de cada Usuário.
A compra ou utilização de um produto, por si só, não representa garantia de um resultado individual específico que não tenha sido expressamente assegurado na respectiva oferta.
As informações apresentadas em nossos produtos não substituem aconselhamento profissional especializado quando este for necessário.
Uso adequado dos ambientes digitais
O Usuário concorda em não utilizar nossos sites, produtos ou plataformas para:
- violar a legislação;
- acessar sistemas sem autorização;
- tentar comprometer a segurança dos ambientes;
- inserir códigos maliciosos;
- prejudicar o funcionamento das plataformas;
- copiar ou extrair conteúdos de maneira não autorizada;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
- praticar fraude;
- violar direitos do cérebro com asas ou de terceiros.
Podemos adotar medidas razoáveis para proteger nossos ambientes, usuários e direitos em situações de uso abusivo ou indevido.
Cookies
Informações sobre a utilização de nossos sites podem ser coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
Cookies podem ser utilizados para:
- permitir o funcionamento das páginas;
- melhorar a experiência de navegação;
- lembrar preferências;
- analisar o desempenho dos ambientes digitais;
- compreender a utilização dos sites;
- mensurar campanhas;
- personalizar conteúdo;
- executar atividades de publicidade e remarketing.
O Usuário poderá ajustar as configurações do navegador para limitar ou bloquear determinados cookies.
A desativação de algumas categorias de cookies poderá afetar determinadas funcionalidades.
Informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados e uso de tecnologias de rastreamento estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
Links e serviços de terceiros
Nossos sites, produtos ou conteúdos poderão conter links ou integrações com plataformas, páginas, aplicativos e serviços operados por terceiros.
Isso poderá incluir, por exemplo:
- plataformas de pagamento;
- áreas de membros;
- hospedagem;
- ferramentas de vídeo;
- redes sociais;
- serviços de comunicação;
- aplicativos;
- ferramentas de análise.
Esses terceiros possuem suas próprias regras, políticas e termos.
O cérebro com asas não controla integralmente o funcionamento, conteúdo ou práticas adotadas por serviços independentes de terceiros.
Recomendamos que o Usuário consulte os respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade ao utilizar essas plataformas.
Dados Pessoais
Durante a utilização dos nossos sites, produtos e serviços, determinados Dados Pessoais poderão ser coletados e tratados pelo cérebro com asas e por fornecedores necessários à operação.
As regras relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade.
Suspensão ou encerramento de acesso
O acesso a determinados produtos ou serviços poderá ser suspenso ou cancelado quando houver evidências de:
- compartilhamento não autorizado;
- fraude;
- violação de propriedade intelectual;
- uso abusivo dos sistemas;
- tentativa de acesso indevido;
- descumprimento relevante destes Termos.
Sempre que aplicável, essas medidas serão adotadas de maneira proporcional à situação e em conformidade com a legislação.
A suspensão motivada pelo descumprimento dos Termos não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Prazos e alterações dos ambientes digitais
O funcionamento do site lp.cerebrocomasas.com.br ocorre por prazo indeterminado.
Páginas, funcionalidades ou ambientes gratuitos poderão ser modificados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, observadas as obrigações relacionadas a produtos ou serviços previamente contratados.
O encerramento de uma página pública não implica, por si só, o cancelamento de direitos de acesso já contratados pelo Usuário quando estes estiverem vigentes.
Limitação de responsabilidade
O cérebro com asas não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:
- uso inadequado do produto pelo Usuário;
- compartilhamento voluntário de credenciais;
- incompatibilidade causada por dispositivos ou sistemas desatualizados;
- falhas de conexão do próprio Usuário;
- eventos atribuíveis exclusivamente a terceiros independentes;
- utilização do conteúdo em desacordo com sua finalidade.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade em hipóteses nas quais tal exclusão não seja permitida pela legislação aplicável.
Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Nas relações de consumo, permanecem assegurados ao consumidor todos os direitos previstos na legislação aplicável.
Eventuais controvérsias serão solucionadas pelos meios previstos no ordenamento jurídico brasileiro, respeitadas as regras legais aplicáveis à escolha do foro e aos direitos do consumidor.
Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações:
- legais;
- regulatórias;
- tecnológicas;
- operacionais;
- relacionadas aos nossos produtos e serviços.
Quando houver alteração, a versão atualizada será disponibilizada em nossos ambientes digitais com a respectiva data de revisão.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato disponíveis, quando apropriado.
Identificação do responsável
Os ambientes digitais e produtos abrangidos por estes Termos são operados por:
Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre sua compra ou sobre o acesso a algum produto, entre em contato pelo e-mail: